Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

• Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço da Ecomfy, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.
• Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar a plataforma.
• Para usuários menores de 18 anos, o uso só é permitido mediante autorização e supervisão dos responsáveis legais.

2. Sobre a Ecomfy

• A Ecomfy é operada por TRIVA E-COMMERCE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.711.285/0001-44, com sede na R. Garibaldi, 2518, Sala G2, Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto/SP, CEP 14025-190.
• Oferecemos uma plataforma de experiências interativas para e-commerce, composta pelos produtos Ecomtools, Ecomcreative e Ecomagents.
• Nossos serviços são disponibilizados através do site ecomfy.ai e canais oficiais relacionados.

3. Cadastro e conta

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Você é o único responsável pela guarda da sua senha e por todas as atividades realizadas a partir da sua conta.
• É proibido compartilhar credenciais com terceiros ou criar contas em nome de outras pessoas sem autorização.
• A Ecomfy poderá suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou violação destes termos.

4. Planos e pagamento

• A Ecomfy opera no modelo de assinatura recorrente, com ciclos mensais ou anuais conforme o plano contratado.
• A cobrança é processada automaticamente no início de cada ciclo, por meio dos provedores de pagamento parceiros (Stripe, PagSeguro etc.).
• A renovação é automática até que o cliente cancele a assinatura pelo painel da conta.
• Eventuais reajustes de preço serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias por e-mail.
• Para regras de reembolso e cancelamento, consulte nossa Política de Reembolso.

5. Uso aceitável

• É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• É vedada a tentativa de engenharia reversa, descompilação ou acesso não autorizado a sistemas, dados ou código-fonte da Ecomfy.
• É proibido realizar scraping, mineração de dados ou qualquer ação automatizada que sobrecarregue a infraestrutura.
• É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que infrinja direitos autorais.
• O descumprimento pode resultar em suspensão imediata da conta e nas medidas legais cabíveis.

6. Propriedade intelectual

• Todo o software, design, marca, logotipos e conteúdo desenvolvido pela Ecomfy são de propriedade exclusiva da empresa.
• O cliente mantém a titularidade sobre o conteúdo que envia para a plataforma (imagens, textos, vídeos, dados de produto).
• Ao enviar conteúdo, o cliente concede à Ecomfy uma licença não exclusiva para processar, armazenar e exibir esse material exclusivamente para a prestação dos serviços contratados.

7. Limitação de responsabilidade

• Os serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou de adequação a fins específicos.
• A Ecomfy não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
• A responsabilidade total da Ecomfy, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

8. Rescisão

• O cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel da conta. O serviço permanece ativo até o fim do ciclo já pago.
• A Ecomfy poderá suspender ou encerrar o acesso, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou de uso que coloque em risco a integridade da plataforma.
• Após o encerramento, dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.

9. Lei aplicável e foro

• Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações nestes termos

• A Ecomfy poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site.
• O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações representa concordância com a nova versão.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para support@ecomfy.ai.